OpenAI intensifica lobby em Brasília para moldar o PL da IA enquanto o Brasil vira um dos seus maiores mercados

OpenAI entra de cabeça na política brasileira para influenciar o PL da Inteligência Artificial

Por  not

#O que está em jogo

A Câmara dos Deputados discute hoje o PL 2883/23, que criará o primeiro marco legal brasileiro para inteligência artificial. O texto — ainda em relatoria — definirá desde obrigações de transparência até regras de responsabilidade civil para quem desenvolve e aplica modelos de IA. Enquanto gigantes tradicionais como Google, Microsoft e Meta trabalham há anos em Brasília, a OpenAI — dona do ChatGPT — só abriu escritório local em 2023. Mesmo assim, tornou-se, em poucos meses, a big tech mais presente nas audiências públicas e bastidores do projeto.

#Brasil no pódio do ChatGPT

Em entrevista exclusiva ao Radar Big Tech, vertical de tecnologia do UOL, Nicolas Robinson Andrade (diretor de relações governamentais para América Latina) e Josiara Diniz (gerente de políticas públicas) revelaram números internos:

• Top 3 em uso: o Brasil está entre os três países que mais acessam o ChatGPT.

• Top 5 em criação: desenvolvedores brasileiros figuram entre os cinco maiores geradores de aplicações baseadas no modelo GPT.

O dado explica a pressa da empresa. Seu único modelo de receita no País, por ora, são assinaturas do ChatGPT Plus e consumo de API. Regras excessivamente restritivas poderiam travar a expansão antes mesmo de a realidade brasileira se transformar em faturamento.

#A estratégia de aproximação

1. Audiência pública pioneira — Até agora, a OpenAI foi a única big tech a falar na Comissão Especial que debate o PL da IA.

2. Evento fechado em Brasília — Na semana passada, levou mais de 100 assessores de parlamentares, ministérios e agências reguladoras para um dia de workshops sobre usos de IA em governo, saúde e micro-negócios.

3. Visitas one-to-one — Executivos têm mantido agendas individuais com bancadas partidárias e frentes parlamentares de Tecnologia, Inovação e Direitos Humanos.

“Focamos em quem de fato faz assessoria política para tomada de decisão. É importante que o Brasil perceba que pode liderar em IA — ele já é líder pelo uso”, disse Josiara Diniz ao UOL.

#Posições defendidas

• Evitar rótulo genérico de “alto risco” para modelos fundacionais (como o GPT-4), argumentando que a classificação deve recair sobre o caso de uso e não sobre o modelo em si.

• Flexibilizar direitos de treinamento: a empresa teme que exigências rígidas de licenciamento de dados encareçam ou inviabilizem produtos em português.

• Responsabilidade compartilhada: quer que a lei deixe claro que o desenvolvedor responde por falhas do sistema, enquanto o integrador responde por usos específicos.

#Convergências e conflitos

• Google & Meta — priorizam a defesa de amplo acesso a dados para treino, mas divergem da OpenAI na ênfase ao open-source.

• Empresas de mídia — pressionam por remuneração obrigatória quando seus conteúdos treinarem modelos generativos.

• Academia & governo — cobram testes de segurança e registros públicos para sistemas acima de certo porte.

#Próximos passos

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira, é votar o PL ainda em 2025. Relator e governo negociam ajustes de última hora após críticas de setores produtivos. Se o texto final adotar a linha mais “pragmática” defendida pela OpenAI, a big tech ganhará terreno para expandir parcerias locais antes de novas rodadas regulatórias. Caso contrário, o Brasil pode virar laboratório de uma legislação de IA mais dura do que a europeia — cenário no qual, paradoxalmente, o próprio ChatGPT é o aplicativo estrangeiro que os brasileiros mais usam hoje.

Entrevista original com Nicolas Robinson Andrade e Josiara Diniz publicada pelo site UOL / Radar Big Tech